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Foto do escritorLeandro Takaki

5 motivos para manter uma assessoria jurídica-contábil na sua clínica médica.

Abrir uma Clínica Médica não é uma tarefa simples e envolve situações que poderão comprometer seus rendimentos e consequentemente seu primeiro ano como empresário, pois não é simplesmente constituir a empresa, abrir a Clínica e começar os atendimentos. Existem muitas outras questões por trás de um CNPJ.


Além do conselho de separar as contas financeiras da pessoa física da pessoa jurídica existem outras questões de mesmo grau de importância que precisam ser vistas pelo médico-empresário.


Tais questões passam desde o plano inicial do negócio e vão até o fim do tratamento do paciente. Ou seja, engloba toda a cadeia empresarial e envolve áreas como administração, contábil, jurídica e, claro, médica.


Após materializar a ideia de abrir a Clínica Médica, muitos médicos procuram algum contador conhecido (geralmente em busca de preço), abrem seu CNPJ, inicia seus atendimentos e procuram profissionais qualificados somente quanto o problema está insustentável e os gastos com estes especialistas costumam ser maiores que mantém uma assessoria mensal e os resultados nem sempre são satisfativos.


Embora este seja o cenário comum, atualmente, observa-se que a nova geração de médicos-empresários está buscando lidar mais com a assessoria preventiva (antes do problema) do que com a contratação contenciosa (depois do problema), como um reflexo de suas próprias atividades – medicina preventiva x medicina curativa.


Nesta seara, para esclarecer aos médicos da nova geração e para convencer os médicos da outra geração, listamos abaixo 05 (cinco) motivos para contratar uma assessoria jurídica-contábil.


1. Foco no seu Core Business

Foque no seu melhor.

Ao contratar uma assessoria jurídico-contábil, o médico-empresário poderá se dedicar somente à sua área de atuação, deixando a parte burocrática para terceiros especializados.


2. Comece certo

Caso esteja pensando em abrir sua Clínica Médica, a assessoria jurídica-contábil poderá auxiliar o médico-empresário desde o Plano de negócio até a constituição da empresa com a elaboração do Contrato Social. O trabalho se inicia com a análise do negócio até a constituição da empresa e escolha da melhor opção de regime tributário.


A escolha de um regime tributário indevido poderá gerar um custo tributário inviável para a manutenção da empresa, por exemplo.


3. Análise e gestão de contratos

Em atenção à Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/2019) que devolveu a força vinculante dos contratos, verifica-se a importância da análise e gestão dos contratos. Neste ponto, cabe um alerta, pois envolve todo e qualquer contrato desde o contrato de locação do imóvel, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, entre outros.


A ausência de gestão dos contratos poderá acarretar a desocupação do imóvel ou a paralisação de fornecimento de suprimentos essenciais às atividades da Clínica Médica, gerando risco a todos os envolvidos, inclusive os pacientes.


4. Elaboração e gestão de documentos médicos

Verificando o aumento de ações judiciais contra médicos e hospitais, reforça-se a necessidade em relação à elaboração de documentos médicos em conjunto com advogados especializados, tais como, contrato de prestação de serviços médicos e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, entre outros.


A assessoria jurídica, neste aspecto, auxiliará o médico-empresário a buscar amparo legal nas tratativas envolvendo a relação médico-paciente.


5. Pare de errar

Caso sua empresa já esteja constituída e sua Clínica Médica em pleno atendimento, a assessoria jurídica-contábil é essencial para analisar os procedimentos internos e verificar todos os aspectos acima indicado para aperfeiçoar as medidas corretas, corrigir as equivocadas, readequar regime tributário, gerir os riscos e passivos existentes, cobrar dívidas vencidas e buscar eventuais pagamentos indevidos.


A assessoria jurídico-contábil deve ser vista como investimento inerente à atividade da empresa, visto que, se bem implementado, melhora o ambiente de trabalho dos colaboradores, reduz os riscos de demandas jurídicas contra a empresa, atua como área estratégica e ampliação da Clínica Médica, entre outros.


Logo, verifica-se a importância de possuir uma assessoria jurídica-contábil presente no dia-dia da Clínica Médica, seja para análise e gestão da empresa, seja para o auxílio em questões controversas.

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